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Revisão dos contratos no Código de Defesa do Consumidor
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2004)
L' obiettivo del presente studio è quello di esaminare le cause che possono autorizzare la revisione dei contrati, le loro circonstanze e gli effeti giuridici, soprattuto quelli che riguardano il Codice Brasiliano di Difesa ...
Coação administrativa: limites e responsabilidades
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2008-03-06)
A presente pesquisa aborda o tema da coação administrativa, sob o enfoque da segurança pública. Qualquer ato de compulsão praticado por agente público devidamente autorizado a tal, para condicionar direito ou a liberdade ...
O dumping e as normas internas de proteção à concorrência empresarial
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2001-06-01)
O processo de globalização intensificou as relações comerciais entre os países no final do Século XX, tornando mais freqüentes práticas empresariais desleais como o dumping e a respectiva utilização da legislação pertinente ...
Institucionalização da publicidade registral imobiliária no ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2006-05-19)
A presente dissertação de mestrado, após delimitar o conceito de publicidade registral em que se apóia, busca o momento e os fundamentos de sua institucionalização no direito brasileiro, o que ocorreu no século XIX com o ...
A responsabilidade do Estado por dano causado à imagem
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2004)
A Responsabilidade do Estado por Dano Causado à Imagem. O objetivo do trabalho é realçar a importância do direito à imagem, o qual trata-se de direito da personalidade. Colocando o bem imagem na salvaguarda da própria ...
Os títulos de crédito eletrônico e a execução da duplicata virtual
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2003)
A informática propiciou um processo de evolução jamais presenciado pela humanidade. Neste contexto evolutivo, propõe-se neste trabalho a análise da substituição dos documentos em papel pelo suporte informático, fenômeno ...
Histórico alimentar das serpentes Crotalus durissus terrificus pela análise do isótopo do carbona-13(δ13C) no guizo
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2009-11-12)
As serpentes Crotalus durissus terrificus possuem cabeça triangular, olhos pequenos com pupila em fenda, fosseta loreal e guizo na cauda. O veneno é uma mistura complexa constituído de cátions metálicos, enzimas, peptídeos ...
Preditores de incorreçao na prescrição de antimicrobianos no Hospital Estadual Bauru (Bauru, São Paulo)
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2010-09-02)
O uso incorreto de antimicrobianos nos hospitais tem impacto negativo sobre o prognóstico dos pacientes e está associado à emergência e disseminação de microorganismos multidroga-resistentes. Programas de supervisão do uso ...
Tratamento experimental de cães naturalmente infectados com vírus da cinomose na fase neurológica com uso da Ribavirina e Dimetil-sulfóxido(DMSO)
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2008-03-03)
Este estudo teve por objetivos testar a eficácia da ribavirina em cães acometidos de cinomose na fase neurológica; avaliar os efeitos colaterais da mesma através do monitoramento hematológico e provas bioquímicas; avaliar ...
Avaliação da técnica de hemocultura pela reação em cadeia da polimerase (PCR) utilizando os iniciadores P35/P36 e TCZ1/TCZ2 para a detecção de Trypanosoma cruzi em cães e gatos
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2010-04-05)
A doença de Chagas é uma zoonose, causada pelo Trypanosoma cruzi (T. cruzi), afetando também espécies de animais silvestres e domésticos. Os cães e os gatos têm grande importância no ciclo de transmissão deste parasita, ...