dc.contributor | Rosa, Alexandre Morais | |
dc.contributor | Universidade Federal de Santa Catarina | |
dc.creator | Barros, Mariangela Vicente de | |
dc.date | 2015-01-08T16:40:46Z | |
dc.date | 2015-01-08T16:40:46Z | |
dc.date | 2014-07-01 | |
dc.date | 2014-07-01 | |
dc.date.accessioned | 2017-04-04T00:04:56Z | |
dc.date.available | 2017-04-04T00:04:56Z | |
dc.identifier | https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/128050 | |
dc.identifier.uri | http://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/735318 | |
dc.description | TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito. | |
dc.description | O presente trabalho de conclusão de curso de graduação pretende discutir o tema pedofilia. A abordagem parte da definição do termo pedofilia, apresentando na sequência a visão da Psicologia, da Psiquiatria e do Direito; trabalhando a diferenciação entre pedófilo e agressor sexual. Mostra o enfrentamento do tema no ordenamento jurídico, em especial no tocante à Constituição Federal, Código Penal e Estatuto da Criança e do Adolescente, tratando ainda do sistema probatório, dentro do processo penal. Apresenta o conceito, o histórico e a classificação dos Mangás, e começa uma análise jurídica das mesmas para caracterizá-las, ou não, como material pornográfico infantil | |
dc.format | 80 | |
dc.language | pt_BR | |
dc.publisher | Florianópolis, SC | |
dc.subject | PEDOFILIA | |
dc.title | Pedofilia:Um conceito para além do Direito - A possibilidade de tipificar a posse de revistas em quadrinhos japonesas como crime de pedofilia | |
dc.type | Tesis | |