dc.contributorRosa, Alexandre Morais
dc.contributorUniversidade Federal de Santa Catarina
dc.creatorBarros, Mariangela Vicente de
dc.date2015-01-08T16:40:46Z
dc.date2015-01-08T16:40:46Z
dc.date2014-07-01
dc.date2014-07-01
dc.date.accessioned2017-04-04T00:04:56Z
dc.date.available2017-04-04T00:04:56Z
dc.identifierhttps://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/128050
dc.identifier.urihttp://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/735318
dc.descriptionTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
dc.descriptionO presente trabalho de conclusão de curso de graduação pretende discutir o tema pedofilia. A abordagem parte da definição do termo pedofilia, apresentando na sequência a visão da Psicologia, da Psiquiatria e do Direito; trabalhando a diferenciação entre pedófilo e agressor sexual. Mostra o enfrentamento do tema no ordenamento jurídico, em especial no tocante à Constituição Federal, Código Penal e Estatuto da Criança e do Adolescente, tratando ainda do sistema probatório, dentro do processo penal. Apresenta o conceito, o histórico e a classificação dos Mangás, e começa uma análise jurídica das mesmas para caracterizá-las, ou não, como material pornográfico infantil
dc.format80
dc.languagept_BR
dc.publisherFlorianópolis, SC
dc.subjectPEDOFILIA
dc.titlePedofilia:Um conceito para além do Direito - A possibilidade de tipificar a posse de revistas em quadrinhos japonesas como crime de pedofilia
dc.typeTesis


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