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Mostrando ítems 31-40 de 1359
As coletividades anormais
(Brasília : Senado Federal, Conselho Editorial, 2006)
Estatuto do idoso : dispositivos constitucionais pertinentes, lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003, normas correlatas, índice temático
(Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2003)
Lei de diretrizes e bases da educação
(Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2007-04)
Manual de obtenção de recursos federais para municípios : sem intermediação de terceiros, orientação aos prefeitos
(Brasília : Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro, 2005)
Lei Antidrogas
(Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2007)
Segurança Nacional : legislação e doutrina
(Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2006)
Direitos humanos
(Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2007)