Metodologia para a interpretação multidimensional entre o natural, rural e urbano no Brasil

Abstract

As diferenciações entre Natural, Rural e Urbano ainda são consideradas uma incógnita para os ?stakeholders? e experts que trabalham com o tema, apesar de existirem legislações no âmbito federal e diversos estudos na literatura para auxiliá-los na sua interpretação. A primeira barreira da aplicação desses conceitos se refere à cidade planejada em relação à tradicional. Nesse exemplo, o conceito de urbano e rural não é atendido, em função da dinâmica do crescimento das localidades e, consequentemente, da periferização ou favelização das suas áreas circundantes. A fim de definir, a partir dos conceitos e critérios existentes e construídos, as dimensões, temas e respectivas variáveis que graduem a realidade do natural, rural e urbano, possibilitando dessa forma compreender o processo do decrescimento das áreas naturais em relação às áreas rurais e aglomerações urbanas, esse trabalho foi dividido em seis fases: Revisão da Literatura, Construção de métricas para análise das publicações, Pesquisa com os especialistas, Definição do Universo do Estudo, Construção de métricas e indicadores das dimensões e temas e Seleção de municípios. As metodologias empregadas foram a revisão sistemática da literatura sobre as métricas e conceitos utilizados pelos especialistas, pesquisa ?snowball?, comparação analítica, diagramação triangular, criação de mapas e análise espacial. Os resultados demonstraram que no Brasil, o critério utilizado para a divisão entre urbano e rural é o administrativo, tendo por base, a legislação que define o perímetro urbano. Desta forma, dos 5.565 municípios existentes em 2010 no país, em 61 deles, o Plano Diretor definia o município inteiro como sendo urbano ou contido em um perímetro urbano legal, apesar de alguns desses municípios possuírem setores não urbanizados dentro deste perímetro urbano, inclusive com produção agropecuária. Assim, parte-se da hipótese que é possível quantificar a antropia entre as dimensões Natural, Rural e Urbana através de uma análise da estratificação de variáveis inseridas em temas como Ambiental \ Uso e cobertura do Solo; Econômica; Infraestrutura \ Serviços Público; Morfologia espacial; e Social \ Cultural. A relação entre as dimensões e os temas permitiu localizar os municípios selecionados dentro da classificação de natural, rural e urbana, assim como qualidades e deficiências nos temas. Conclui-se que ao definir quais dimensões, temas e respectivas variáveis são determinantes para a delimitação entre os espaços urbano, rural e natural, o trabalho dos especialistas ganham maior agilidade ao empregar essa metodologia e os equívocos deixam de ser negligenciados.

Abstract: The differentiations between Natural, Rural and Urban are still considered unknown factors for the stakeholders and experts who work with the theme, even though there are federal laws and several studies in the literature to assist them in their interpretation. The first barrier to the application of these concepts refers to the planned city in relation to the traditional one. In this example, the concept of urban and rural is not met, due to the dynamics of the growth of the localities and, consequently, the peripherizationor the growth of favelason their surrounding areas. In order to define, based on existing or constructed concepts and criteria, the dimensions, themes and respective variables that rank the reality of the natural, rural and urban, thus making it possible to understand the process of decrease of natural areas in comparison to rural areas and urban agglomerations, this work was divided into six phases: Literature Review, Construction of metrics for analysis of publications, Research with specialists, Definition of the Study Universe, Construction of metrics and indicators of dimensions and themes and Selection of municipalities. The methodologies employed were a systematic review of the literature on the metrics and concepts used by the experts, ?snowball? research, analytical comparison, triangular diagramming, map creation and spatial analysis. The results showed that in Brazil, the criterion used for the division between urban and rural is administrative, based on the legislation that defines the urban perimeter. Thus, in 61 out of the 5,565 existing municipalities in 2010 in the country, the Master Plan defined the entire municipality as being urban or contained within a legal urban perimeter, although some of these municipalities had non-urbanized sectors within this urban perimeter, including agricultural production. It is assumed that it is possible to quantify the anthropy between the Natural, Rural and Urban dimensions through an analysis of the stratification of variables inserted in themes such as Environmental \ Land use and coverage; Economic; Infrastructure \ Public Services; Spatial morphology; and Social \ Cultural. The relationship between the dimensions and the themes made it possible to define the selected municipalities within the classification of natural, rural and urban, as well as qualities and deficiencies in the themes. It is concluded that when defining which dimensions, themes and respective variables are decisive for the delimitation between urban, rural and natural spaces, the work of the specialists gains greater agility when employing this methodology and the mistakes are no longer neglected.