Tesis
Perspectivas e desafios da governança da nutrição : do nível regional ao global
Fecha
2016-04-01Registro en:
COUTINHO, Janine Giuberti. Perspectivas e desafios da governança da nutrição: do nível regional ao global. 2015. 106 f., il. Tese (Doutorado em Nutrição Humana)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
Autor
Coutinho, Janine Giuberti
Institución
Resumen
Nos dias atuais, as populações do mundo padecem de múltiplas formas de má nutrição que expressam violações ao direito humano à alimentação adequada e saudável e tem entre suas causas, a configuração dos sistemas alimentares dos países.Éurgente uma resposta global mais rápida e assertiva que se dirija não apenas para o tratamento da má nutrição, mas, sobretudo, para o equacionamento de seus determinantes. Para isto é fundamental ter-se uma governança global da nutrição, ou seja, um arcabouço de interação e engajamento de atores e instituições no âmbito global coordenados com os níveis regionais e nacionais que abarque e possa influenciar múltiplos setores. Este trabalho visou identificar perspectivas e desafios da estruturação de processos para o enfrentamento da má nutrição do nível sub-regional ao global. Foi um estudo de natureza qualitativa realizado em três etapas. A primeira exploratória e descritiva, de base documental. O segundo momento uma análise documental sobre as estruturas e instâncias de trabalho no Mercosul. E, a últimaexplorou a percepção de pontos focais de nutrição no Mercosul quanto à compreensão e incorporação da obesidade nas suas agendas políticas, bem como o papel do Mercosul para o combate a obesidade.Os países estão, em maior ou em menor grau, programando-se e enfrentando a má nutrição embora com reconhecimento apenas parcial da sua determinação. Para isto é necessário o enfrentamento com os interesses econômicos das indústrias de alimentos transnacionais que estão no centro do processo de determinação da forma como as populações do mundo se alimentam atualmente.Para o remodelamento estrutural dos sistemas alimentares, faz-se necessário um conjunto de medidas, entre as quais assumem particular importância aquelas voltadas à regulação de mercado. O olhar para o Mercosul ilustrou reflexões sobre caminhos a serem trilhados para a governança global para nutrição em espaços sub-regionais. São espaços que precisam priorizar a saúde e a promoção da alimentação saudável por meio de medidas como o estabelecimento de regras sanitárias que não respondam somente à segurança do alimento do ponto de vista biológico, mas também no ponto de vista da qualidade nutricional. Em nível regional, os países que compõe blocos comerciais, como o Mercosul, caso articulados em torno de uma mesma agenda e prioridades, podem vir a tornar-se atores estratégicos nestes espaços globais, com vistas a impulsionarem temas que coloquem a saúde e a promoção da alimentação adequada e saudável. Estes avanços observados no âmbito do Mercosul, mesmo que modestos, podem ser considerados como um acúmulo que, a médio prazo, poderá criar as condições necessárias para que medidas mais complexas, como a regulação de mercado, sejam efetivamente implementadas sob a égide da proteção e a promoção da alimentação adequada e saudável.As perspectivas e desafios para a estruturação de processos ágeis e assertivos devem considerar, em primeiro lugar, a determinação dos problemas nutricionais. A “agenda de futuro” está na implementação de medidas de regulação de mercado para o efetivo remodelamento dos sistemas alimentares com o aproveitamento dos espaços regionais e globais para fortalecer movimentos e posicionamentos de países. Os blocos comerciais regionais podem ser espaços estratégicos para a tomada de posições conjuntas em espaços de negociação global.