Buscar

Mostrando ítems 1-10 de 54212

ICMS : semi-elaborados : constitucionalidade da lei complementar n. 65/91 e do convênio n. 15/91

Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes (1992-01)

O judiciário, a propriedade e os "sem terra" : breve análise do pensamento do prof. Regis Fernandes de Oliveira

Carvalho, Ivan Lira de (1992-04)

Ação direta subsidiária de inconstitucionalidade : a legitimidade do cidadão brasileiro

Rocha, Cármen Lúcia Antunes (1992-07)

Direitos individuais e coletivos na Constituição de 1988

Coelho, Inocêncio Mártires (1992-07)

Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental

Wainer, Ann Helen (1993-04)

Plebiscito e revisão constitucional

Russomano, Nailê (1992-10)

Processo de execução por quantia certa

Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da (1999-04)

Moderno dirigismo econômico e direito contratual

Dias, Carlos Alberto da Costa (1992-04)

Município : poder de polícia sobre a zona costeira

Cunha, Sérgio Sérvulo da (1992-07)

O FINSOCIAL é constitucional

Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes (1992-04)

1
2
3
4
. . .
5422