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Mostrando ítems 1-7 de 7
Lei n. 10.098, de 19 de dezembro de 2000 [gravação de som]
(Brasília : Camara dos Deputados, Rádio Câmara, 2007)
Estatuto da criança e do adolescente [gravação de som]
(Brasília : Senado Federal, 2008)
Constituição da República Federativa do Brasil : texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 66 de 13 de junho de 2010 [gravação de som]
(Brasíla : Senado Federal, Subsecretria de Edições Técnicas, 2010)
Decreto 5.645, de 28 de dezembro de 2005 [gravação de som]
(Brasília : Camara dos Deputados, Rádio Câmara, 2007)
Estatuto do idoso : dispositivos constitucionais pertinentes, lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003, normas correlatas, índice temático [gravação de som]
(Brasília : Camara dos Deputados, Rádio Câmara, 2007)
Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência [gravação de som]
(Brasília: Senado Federal, Rádio Senado, 2008)
Lei n. 10.048, de 8 de novembro de 2000 [gravação de som]
(Brasília : Camara dos Deputados, Rádio Câmara, 2007)