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Mostrando ítems 81-90 de 299024

O atual código civil, sua intertextualidade e intersistematicidade como diretrizes metodológicas e sua proteção a grupos culturais

Lima, Manoel Hermes de (2010-10)

Análise crítica do marco regulatório da experimentação animal na biomedicina brasileira

Filipecki, Ana Tereza Pinto (2010-10)

Crédito extraordinário : discussão sobre tramitação e forma de operacionalização

Perezino, Luiz Fernando de Mello (1999-04)

O poder judiciário no Brasil e em Portugal : reflexões e perspectivas

Sifuentes, Mônica Jacqueline (1999-04)

Discriminação racial e princípio constitucional da igualdade

Gomes, Joaquim Benedito Barbosa (1999-04)

O direito na mudança paradigmática da pós-modernidade

Gomes, Mário Soares Caymmi (2010-10)

Direito constitucional comparado : breves aspectos epistemológicos

Medeiros, Orione Dantas de (2010-10)

Notas sobre o controle preventivo de constitucionalidade

Ferraz, Anna Candida da Cunha (1999-04)

Considerações acerca da constitucionalidade na expedição de medidas provisórias versando matéria orçamentária pública (nota técnica n. 1/95)

Castro, Róbison Gonçalves de (1995-04)

Título executivo extrajudicial : marco histórico da transformação da Justiça do Trabalho

Pitas, José Severino da Silva (1996-01)

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