| dc.contributor | Portanova, Rogério Silva | |
| dc.contributor | Boeira, Sérgio Luis | |
| dc.contributor | Universidade Federal de Santa Catarina | |
| dc.creator | Ruschel, Caroline Vieira | |
| dc.date | 2018-08-14T04:05:10Z | |
| dc.date | 2018-08-14T04:05:10Z | |
| dc.date | 2018 | |
| dc.date.accessioned | 2018-10-31T22:05:44Z | |
| dc.date.available | 2018-10-31T22:05:44Z | |
| dc.identifier | 354124 | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/189036 | |
| dc.identifier.uri | http://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/1793889 | |
| dc.description | Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2018. | |
| dc.description | Novos paradigmas científicos vêm sendo considerados em diferentesramos da ciência, ampliando a visão para além de um pensamentocartesiano, linear e reducionista de realidade. O Direito deveriaacompanhar essa evolução. A presente tese tem por objetivo demonstraros limites do Direito Ambiental na preservação dos Recursos NaturaisComuns (Global Commons) a partir de uma perspectiva complexa desustentabilidade. Além disso, estuda casos que se utilizam da técnica dasconstelações familiares aplicadas ao Direito Ambiental como umaalternativa transdisciplinar possível na preservação da biodiversidade eecossistema planetário. O problema de pesquisa visa responder a seguintequestão: quais os limites do Direito Ambiental na preservação dosRecursos Naturais Comuns? Ainda dentro dessa questão, quais asalternativas para superação desses limites? Para responder osquestionamentos, utilizou-se o método abdutivo, com inferênciahipotética que, provando que algo pode ser, cria novashipóteses explicativas, não contidas nas premissas. As técnicas depesquisas bibliográfica e documental com fontes primárias legislativas,além de estudos de caso em jurisprudência, entrevistas e experimentospráticos com Constelação Familiar foram utilizados. Para tanto,percorreu-se os seguintes objetivos específicos: a) Pesquisar os novosparadigmas científicos, analisando-os em paralelo com o Direito; b)Abordar a epistemologia da sustentabilidade dentro da complexidade eem conformidade com os novos paradigmas apresentados; c) Estudar osRecursos Naturais Comuns, esclarecendo conceitos, características,pesquisas já realizadas e resultados alcançados quanto a preservação eintegração do Homem no conceito de Meio Ambiente; d) Analisar - apartir da epistemologia da sustentabilidade - fontes primárias legislativase jurisprudenciais (delimitadas em Unidade de Conservação); e) Realizarestudos de casos específicos relacionando o direito ambiental com atécnica de constelação familiar, em especial em duas Unidade deConservação localizadas no território de Santa Catarina - Brasil. Cada umdos objetivos corresponde a um capítulo que ordena a tese. A pesquisaconfirmou a hipótese de que a estrutura formada pelo Direito Ambientalé insuficiente para a resolução dos conflitos, pois não considera atransdisciplinaridade e a visão complexa de sustentabilidade.Consequentemente, as decisões jurisprudenciais baseadas naquelaestrutura tornam-se limitadas, já que não consideram os novosparadigmas referidos, o que traz enorme prejuízo quanto à eficácia doDireito na proteção do ecossistema como um recurso natural que écomum. A tese apontou alguns caminhos que possibilitariam maioreficácia na preservação do Meio Ambiente, dentre eles a unidaderecursiva de pluralismo e monismo, a institucionalização da propriedadecomunal, além de aplicar a técnica de constelação familiar como umaalternativa transdisciplinar na tentativa de superação da criseparadigmática que também encontramos dentro do Direito Ambiental. | |
| dc.description | Abstract : New scientific paradigms have been considered in different areas ofscience, expanding the vision beyond a cartesian, linear and reductionistway of thinking reality. The Law should accompany this evolution. Thepresent thesis aims to demonstrate the Environmental Law s limits inpreserve Common Natural Resources (Global Commons) from asustainability complex perspective. In addition, this study presents casesthat used familiar constellations technique applied to Environmental Lawas a possible transdisciplinary alternative in preserving biodiversity andplanetary ecosystem. The research problem aims to answer the followingquestion: what are the limits of Environmental Law in preservingCommon Natural Resources? Still within this question, what are thealternatives to overcome these limits? To answer these questions, we usedthe abductive method, with hypothetical inference, which, proving thatsomething could be, it creates new explanatory hypotheses, not containedinitially in the premises. The techniques applied included bibliographicand documentary research with primary legislative sources, case studiesin jurisprudence, interviews and practical experiments with familyconstellation. The following specific objectives were pursued: a)Research new scientific paradigms, making a parallel with the Law; b)Approach epistemology of sustainability within complexity and inaccordance with new paradigms presented; c) Study the Common NaturalResources, clarifying concepts, characteristics, past related researchesand results achieved regarding preservation and integration of humankind within Environment; d) Analyze, from epistemology ofsustainability s point of view, primary legislative sources andjurisprudential (delimited in Conservation Unit); e) Carry out study ofcases specifics relating Environmental Law to family constellationtechnique, especially in two Conservation Units located in the territory ofSanta Catarina, south of Brazil. Each of these specific objectivescorresponds to a chapter that orders the thesis. Research has confirmedthe hypothesis that the structure formed by Environmental Law isinsufficient for conflicts resolution, since it does not considertransdisciplinarity and complex vision of sustainability. Consequently,jurisprudential decisions based on that structure become limited, since itdo not consider new referred paradigms, bringing enormous damage toLaw effectiveness in protecting ecosystem as a common natural resource.This thesis pointed out some ways that would allow greater effectivenessin preserving environment, among them, pluralism and monism recursiveunity, institutionalization of communal property, besides applying familyconstellation technique as a transdisciplinary alternative in attempting toovercome paradigmatic crisis that is also found within EnvironmentalLaw. | |
| dc.format | 299 p.| il., gráfs. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.subject | Direito | |
| dc.subject | Direito ambiental | |
| dc.subject | Sustentabilidade | |
| dc.title | Os limites do direito ambiental na preservação dos recursos naturais comuns: epistemologia da sustentabilidade e estudos de caso | |
| dc.type | Tese (Doutorado) | |
