masterThesis
Quanto vale sua moral? Dilema do juiz
Registro en:
Manuel Duarte Costa, Renato; Juliano Rego Feitosa, Raymundo. Quanto vale sua moral? Dilema do juiz. 2003. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2003.
Autor
Costa, Renato Manuel Duarte
Institución
Resumen
Este trabalho se desenvolverá de forma a evidenciar que a fixação do quantum
do dano moral puro está submetida exclusivamente ao arbítrio do magistrado.
Para tanto, conceituaremos dano moral com a necessária delimitação do tema.
Com essa conceituação, ilustraremos a evolução histórica do dano moral. Após,
faremos a inserção da ética no direito pátrio. Em seguida, a dissertação levará o
leitor à constatação de que a necessidade da construção de balizamentos não
implica no tabelamento da moral. No último capítulo, será enfocado o prisma de
que é necessário construir critérios para abalizar o juiz em suas decisões. A
conclusão ensejará a sugestão da criação de dois parâmetros para a fixação do
quantum do dano moral puro