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Mostrando ítems 2561-2570 de 6361
Orçamento - limitações do Poder Tributário - elevação do impôsto de vendas e consignações em São Paulo
(Editora Fórum e Editora FGV, 1949)
Uma nova proposta fiscal: o orçamento de base zero
(Revista Conjuntura EconômicaRevista Conjuntura Econômica, 2000)
FUNDO PÚBLICO, INTERNACIONALIZAÇÃO FINANCEIRA E DISPUTA PELO ORÇAMENTO ESTATAL
(REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, 2020)
REPARTIÇÃO da Competência Tributária no Império e Seus Efeitos na Província do Espírito Santo (1836-1850)
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em HistóriaUFESMestrado em História, 2011-07-11)
Este estudo pesquisa as fontes de receitas tributárias no período imperial, com enfoque na
descentralização da competência tributária delegada às províncias pela legislação fiscal
emanada a partir do Ato Adicional de ...
A disputa entre diferentes projetos políticos no orçamento participativo do município de Vila Velha E. Santo: radicalização da democracia ou elitismo democrático?
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Política SocialUFESMestrado em Política Social, 2009-08-31)
Entre as principais preocupações está o resgate do processo de redemocratização ocorrido no Brasil nas décadas de 1970 e 1980 que ampliou, nos marcos legais da Constituição de 1988, os limites da democracia representativa ...
Uma análise do impacto das emancipações sobre a distribuição orçamentária entre os municípios gaúchos: 1989 - 2007
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
Este trabalho tem por finalidade apresentar as discussões sobre as emancipações municipais e o federalismo fiscal no Brasil. Serão apresentadas algumas características dos 134 municípios que se emanciparam no Rio Grande ...
O agonismo nas relações sociais do partido, dos espaços públicos da sociedade civil e do sistema administrativo estatal: a experiência da administração popular em Porto Alegre
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
Esta é uma pesquisa que interpreta os movimentos que influenciaram as disputas pela montagem e pela condução política das quatro gestões coordenadas pelo Partido dos Trabalhadores na Prefeitura Municipal de Porto Alegre ...
Análise da receita pública no balanço orçamentário em um município do estado do Mato Grosso do Sul
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Administração, Ciências Contábeis e EconomiaUFGD, 2020)