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Mostrando ítems 1-10 de 72
Um conceito através da exclusão - A legalidade da Uber
(Florianópolis, SC, 2016)
A livre concorrência e as imunidades subjetivas de impostos: reflexões sobre o problema do alcance dessas imunidades
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
A presente dissertação examina a imunidade tributária como possível fator de desequilíbrio à livre concorrência. Para tanto, foi necessário o estudo de alguns aspectos gerais relativos à concorrência, com intuito de melhor ...
A livre concorrência e as imunidades subjetivas de impostos: reflexões sobre o problema do alcance dessas imunidades
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
A presente dissertação examina a imunidade tributária como possível fator de desequilíbrio à livre concorrência. Para tanto, foi necessário o estudo de alguns aspectos gerais relativos à concorrência, com intuito de melhor ...
Tutela jurídica da livre concorrência: análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob enfoque do princípio da subsidiariedade do direito penal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
The present dissertation’s intent, in connection with the Researching Line of Contemporary Criminal-Legal Systems, of the Postgraduate Studies Program in Criminal Sciences of the Pontifical Catholic University of Rio Grande ...
Tutela jurídica da livre concorrência: análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob enfoque do princípio da subsidiariedade do direito penal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
The present dissertation’s intent, in connection with the Researching Line of Contemporary Criminal-Legal Systems, of the Postgraduate Studies Program in Criminal Sciences of the Pontifical Catholic University of Rio Grande ...
Rerregulação e liberdade de concorrência na sociedade informacional
(Florianópolis, SC, 2012)
O direito autoral numa perspectiva dos direitos fundamentais: a limitação do excesso de titularidade por meio do direito da concorrência e do consumidor
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
As limitações do Direito Autoral constituem na atualidade uma das maiores preocupações dos estudiosos do Direito, tendo em vista que o advento da Sociedade da Informação propiciou uma situação paradoxal na relação entre ...