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Mostrando ítems 1171-1180 de 7338
Las sentencias modulativas de la Corte Constitucional del Ecuador como una garantía directa de los derechos, sus límites frente a la potestad legislativa
(Universidad Andina Simón Bolívar, Sede Ecuador, 2014)
Desde los inicios del constitucionalismo norteamericano y europeo, la Constitución ha ido tomando distintas significaciones en uno y otro caso, en efecto los norteamericanos conservaron un significado democrático desde la ...
Briefing temático #2: trabalho sob demanda no Congresso (2010-2020): um oceano de possibilidades
(CEPI FGV Direito SP, 2021-01-29)
Este briefing temático busca expandir os caminhos exploratórios do Briefing temático #1: Projetos de lei de 2020 sobre gig economy desenvolvido no âmbito da pesquisa Futuro do Trabalho & Gig Economy, conduzida pelo Centro ...
Extinção de contrato de concessão por rescisão: é possível contratualizar?
(2021-02-03)
A Lei Geral de Concessões consagrou uma fórmula de rescisão de contrato de concessão que tem desafiado os administrativistas em razão dos fatores que a compõem: confere-se ao concessionário o direito de provocar judicialmente ...
Sobre la equidad como perfección de la justicia
(Pontificia Universidad Católica Argentina. Facultad de Filosofía y Letras, 1994)
Resumen: Summum ius, summa injuria. El adagio jurídico de los romanos
citado por Cicerón en De officiis, nos da a entender enseguida el
significado de la equidad como perfección o realización plena de la
justicia. Expresa ...
Políticas públicas: possibilidade de controle de juridicidade a partir da vinculação às normas constitucionais
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
A presente pesquisa intenta averiguar a existência de parâmetros constitucionais que vinculem a elaboração e execução das políticas públicas que visam a concretizar os direitos sociais. Para tanto, inicialmente, contextualiza-se ...
Os reflexos da emenda constitucional n. 45/2004 sobre o direito coletivo do trabalho: uma análise na perspectiva do exercício do direito de greve, da negociação coletiva e dos dissídios coletivos de trabalho
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
O presente estudo tem por objetivo analisar os principais reflexos trazidos pela Emenda Constitucional n. 45/2004, principalmente, para o âmbito do Direito Coletivo do Trabalho, questão que suscita o debate sobre a verdadeira ...
O poder de reforma constitucional: conceito, o controle de emenda e o papel do STF na jurisdição constitucional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
This work aims at systematically reexamining the power of amendment and outlining the judicial review as performed by the Supremo Tribunal Federal. At first, a conceptual proposal of the power of amendment is formulated, ...
Análise e reflexões sobre a criação da empresa individual de responsabilidade limitada no cenário jurídico empresarial brasileiro
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2013-09-13)
Este trabalho tem por principal objetivo analisar e refletir sobre a instituição da empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) no ordenamento jurídico brasileiro, levando em consideração suas raízes, seus ...
Incertidumbre para determinar los ingresos acumulables anuales, con motivo de la reforma al art. 29, fracc. II de la L.I.S.R. para el año 2005, por parte del contribuyente que optó por acumular los inventarios y se da el evento de reducción de los mismos
(Universidad Michoacana de San Nicolás de Hidalgo, 2008-08)
Have been countless occasions when the House of Representatives to create or modify tax laws, it takes place without adequate, crisp, clear legal technique; which causes then the taxpayer affected feel wronged, challenged ...
A prova no crime organizado e os direitos e garantias fundamentais do acusado
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2017-10-20)
O modelo de processo penal está intimamente associado à evolução dos regimes políticos ao longo da História. Em períodos totalitários, predomina o modelo inquisitivo-utilitarista, em que o processo é voltado para a obtenção ...