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Mostrando ítems 1-10 de 172
O Direito Penal no Direito do Trabalho: seus vínculos com o poder disciplinar do empregador e a subordinação da força do trabalho ao capital
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2019)
EN TORNO A LA CULTURA DE LA LEGALIDAD
(Universidade Federal de Santa Maria, 2015)
A internet como espaço para a ocorrência de crimes de pedofilia: uma análise das legislações existentes e de suas consequências.
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
O principio da legalidade no controle dos atos administrativos na Polítcia Militar do Estado de São Paulo
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
A exclusão da meação da base de cálculo dos emolumentos no inventário, partilha, separação e divórcio, judiciais ou extrajudiciais
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A legalidade da união estável poliafetiva no sistema jurídico brasileiroThe legality of the stable polioffective union in the brazilian legal system
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2017)
A problemática em torno do artigo 288-A do código penal: uma análise crítica do crime de constituição de milícia privada
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)