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Mostrando ítems 21-30 de 1493
Propiedad registrada, ¿propiedad segura?
(Pontificia Universidad Católica del PerúPE, 2015)
A reclama????o no Tribunal de Justi??a do Estado da Bahia como instrumento pedag??gico de efetividade do precedente judicial
(Faculdade de DireitoMestrado em Direito P??blicoUFBAbrasil, 2014-07-23)
Apuntes sobre los certificados municipales como instrumentos de seguridad jurídica para la inversión inmobiliaria
(Pontificia Universidad Católica del PerúPE, 2015)
Segurança jurídica e a disponibilidade da informação na tomada de decisão: um estudo do processo recursal da Anvisa
(2020-10-08)
Objetivo – Este estudo pretende compreender o contexto da Anvisa quanto ao fornecimento, ao tomador de decisão, das informações necessárias ao incremento da segurança jurídica no processo decisório recursal. Metodologia – ...
A segurança jurídica dos acordos provenientes da composição dos conflitos em âmbito extrajudicial
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito Público, 2021-09-16)
In postmodern society, the contractual instrument can not only to distribute or circulate wealth, but also, and above all, to promote fundamental constitutional rights such as autonomy of will and the access to justice. ...
Direitos sociais: efetividade e limitação em face da segurança jurídica
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2020)
A responsabilidade civil do Estado e o princípio da confiança legítima
(Editora Fórum e Editora FGV, 2011)