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Mostrando ítems 21-30 de 451
Estatuto do índio, direito indígena e impacto ambiental: aldeias Guarani do Jaraguá (SP)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015)
A moldura positivista do indigenismo : a propósito do Estatuto do Índio para a proteção de povos indígenas no Brasil
(Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas - CEPPAC, 2014)
Primeiros contatos [Índios no Brasil]
(Ministério da Educação, Portal Domínio Público, 2016)
Primeiros contatos [Índios no Brasil]
(Ministério da Educação, Portal Domínio Público, 2011)
“Eu sou índio legítimo!”: considerações acerca do (des)respeito à autodeterminação dos povos indígenas no Brasil
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2019)
O pluralismo jurídico e os povos indígenas no Brasil /
(Florianópolis, SC, 2012)
Indígenas e quilombolas icamiabas em situação de violência: rompendo fronteiras em busca de direitos
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
A proteção dos direitos indígenas: uma proposta estrutural para a incorporação do etnocídio no ordenamento jurídico nacional
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)