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Mostrando ítems 91-100 de 7668
Justiça: entre a colisão de direitos fundamentais e ponderação
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2016)
Direitos fundamentais dos contribuintes como limitação ao poder de tributar
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Aplicabilidade dos direitos fundamentais às relações privadas
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2009)
O presente trabalho analisa problemas relativos à aplicabilidade dos direitos fundamentais às relações privadas. Apresenta-se um escorço de parte do desenvolvimento histórico dos direitos fundamentais a partir de sua ...
Direitos fundamentais e argumentação: da fundamentação em casos difíceis do Supremo Tribunal Federal
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2017-10-02)
With a new normative focus, established by the change in the perception of the role
of the constitution and construction of the normative concept of fundamental rights,
the law is nowadays necessary to analyze cases of ...
De que lado a Constituição brasileira estava? Uma análise do rol de direitos e garantias fundamentais vigente durante o regime militar no Brasil (1964-1985)
(2017)
A Constituição de 1967 foi promulgada durante o Regime Militar no Brasil e expressamente mantida pelo Ato Institucional nº 5 de 1968 e seus subsequentes. Esta necessidade de validação imposta pelo Golpe pode ou não ter ...