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Mostrando ítems 11-20 de 49
A EDUCAÇÃO AMBIENTAL ENQUANTO UM DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL: uma análise da experiência constitucional brasileira
(Universidade Federal de Santa Maria, 2013)
Panorama da Pesquisa em Direito: I Colóquio
(2012-12-27)
Este livro contém os trabalhos apresentados pelos discentes de programas de pós-graduação strictu sensu do estado de São Paulo durante o I Colóquio, Pesquisa em Direito. A seleção dos discentes e dos textos coube a cada ...
Tributos e ambiente: a extrafiscalidade como indutora de práticas sustentáveis
(Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, 2022)
Os consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
O objetivo desta dissertação é examinar o instituto do consórcio público estabelecido pela Lei Federal n. º 11. 107/05, verificando sua pertinência e grau de aplicabilidade na efetivação de políticas públicas garantidoras ...
Os consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
O objetivo desta dissertação é examinar o instituto do consórcio público estabelecido pela Lei Federal n. º 11. 107/05, verificando sua pertinência e grau de aplicabilidade na efetivação de políticas públicas garantidoras ...
La eficacia de material del “acceso a internet" como derecho fundamental en el derecho patrio: la inclusión digital y política pública en BrasilA eficácia material do “acesso à internet” como um direito fundamental no ordenamento pátrio: inclusão digital e políticas públicas no Brasil
(Universidad Autónoma de Bucaramanga UNABFacultad Ciencias Jurídicas y PolíticasPregrado Derecho, 2020)