Buscar
Mostrando ítems 2171-2180 de 9788
Cooperação federativa e responsabilidade solidária no direito à saúde
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
This work studies the question of the cooperation and the joint liability among the Federal Members (Federal, State and Municipal Government) in right to health and it aims to answer what is the connection between the ...
Dignidade da pessoa humana, mínimo existencial e limites à tributação no estado democrático de direito
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
O crescimento da despesa pública é um fato inevitável. Para garantir a sustentação da estrutura estatal e a prestação de serviços públicos, os governantes se valem, essencialmente, da tributação. Ocorre que, por toda a ...
O direito de propriedade na transição política: uma análise do "Caso do Palácio Guanabara"
(2017-11-24)
O direito de propriedade, por sua ambivalência público-privada, coloca-se em ponto crítico nas transições políticas, pois nesse âmbito as mudanças ocorridas na esfera política o afetam diretamente em sua esfera privada, ...
Dignidade da pessoa humana, mínimo existencial e limites à tributação no estado democrático de direito
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
O crescimento da despesa pública é um fato inevitável. Para garantir a sustentação da estrutura estatal e a prestação de serviços públicos, os governantes se valem, essencialmente, da tributação. Ocorre que, por toda a ...
Cooperação federativa e responsabilidade solidária no direito à saúde
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
This work studies the question of the cooperation and the joint liability among the Federal Members (Federal, State and Municipal Government) in right to health and it aims to answer what is the connection between the ...
Os trabalhadores eventuais e o acesso aos direitos sociais fixados na constituição federal de 1988
(Florianópolis, SC, 2012)
Os direitos, os juízes, o povo
(Florianópolis, SC, 2012)
Elisão Tributária: limites em face da Teoria do Abuso de Direito
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Cidadania constrangida: 22 tentativas frustradas de ampliação da iniciativa popular na Constituição do Brasil
(FGV Direito Rio, 2018-12-01)