Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 92
Distribuição dinâmica do ônus da prova e as ações revisionais de alimentos
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
A boa-fé processual como norma fundamental: análise da possibilidade da aplicação da teoria duty to mitigate the loss como parâmetro de modulação das astreintes
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
A (in)constitucionalidade do artigo 785 do Código de Processo Civil de 2015The (un)constitucionality of article 785 of the Civil Procedure Code of 2015
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2021)
Dissolução parcial de sociedades: a ação de dissolução parcial de sociedades no código de processo civil de 2015
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
A segurança jurídica e a boa-fé processual à luz do formalismo valorativo: estudo de um caso
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Convenções probatórias
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Proscrição da prisão civil do devedor de alimentos
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Possibilidade de utilização da prova exclusivamente testemunhal na comprovação dos requisitos para a concessão de aposentadoria por idade rural
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
As tutelas de urgência previstas no projeto do novo código de processo civil como instrumentos de efetivação do acesso à ordem jurídica justa.
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
O sistema de precedentes na civil law brasileira e o princípio da separação de poderes
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)