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Mostrando ítems 11-20 de 714
Recessão democrática e anti-institucionalidade: como o populismo no Brasil tem fragilizado o Supremo Tribunal Federal?
(Universidade Católica de Pernambuco, 2022-02-23)
The present dissertation proposes to investigate how populism in Brazil, as of 2019, has weakened the Federal Supreme Court. For the analysis, it will be considered as a set of basic principles by governments that have ...
A judicialização da política e o problema da lei complementar nº 135/2010: uma análise da democracia contemporânea revisitada pela intervenção jurisdicional
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2012-03-02)
The Complementary Law nº 135 of 2010, intended, since the popular intervention - present within the participatory democracy, to inaugurate a new phase in the process of representative democracy in Brazil, bringing to the ...
A judicialização da política e o problema da lei complementar nº 135/2010: uma análise da democracia contemporânea revisitada pela intervenção jurisdicional
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2012-03-02)
The Complementary Law nº 135 of 2010, intended, since the popular intervention - present within the participatory democracy, to inaugurate a new phase in the process of representative democracy in Brazil, bringing to the ...
O Mercosul e a democracia no processo de globalização econômica: o contexto da construção da cidadania pós-nacional e de formas de ação política efetiva
(Universidade Federal de Santa MariaBRDireitoUFSMPrograma de Pós-Graduação em Integração Latino-Americana, 2007-08-16)
This work argues the democracy in the Mercosul, under the bias of the
construction in new ways of exercise of the citizenship and action politics of the civil
society in the scope of the regional integration and its ...
Da democracia à ciberdemocracia: condições e (in)efetividade da participação popular na construção colaborativa do marco civil da internet
(Universidade Federal de Santa MariaBRDireitoUFSMPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2015-03-04)
Representative democracy is undergoing a period of transformation, because while it is the political system of government adopted in most countries, has been the subject of much critique. There is a perception of a gap ...
Inteligência artificial e propaganda eleitoral : os impactos das novas tecnologias na democracia.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2021-09-01)
Democracy, as a political regime, requires an adaptation to the new social demands, considering
the advantages and risks inherent to the development of new technologies. The advent of the
network society made it possible, ...
Direito dos animais e a democracia representativa: o desenvolvimento de partidos animalistas e a contribuição das TICs
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilDireitoUFSMPrograma de Pós-Graduação em DireitoCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2019-08-30)
The present work has as its theme the study of the emergence of animalist parties as a
mechanism to expand animal protection, where animals could have representatives engaged in
the animal cause in a space of political ...
Direito, sociedade e representação: uma análise sistêmica acerca das audiências públicas sobre meio ambiente e a complexidade de participação social na suprema corte brasileira
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-03-28)
The following research focuses on the importance of Brazilian participatory Democracy and on the communicative denunciation of social movements through the public hearings held in the Federal Supreme Court in cases of great ...
Direito, sociedade e representação: uma análise sistêmica acerca das audiências públicas sobre meio ambiente e a complexidade de participação social na suprema corte brasileira
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-03-28)
The following research focuses on the importance of Brazilian participatory Democracy and on the communicative denunciation of social movements through the public hearings held in the Federal Supreme Court in cases of great ...
Comunicação pública e democracia digital: análise das estratégias comunicacionais dos portais de municípios gaúchos com mais de cem mil habitantes
(Universidade Federal de Santa MariaBRComunicaçãoUFSMPrograma de Pós-Graduação em Comunicação, 2011-12-28)
The theme of this research includes two main theoretical notions: public communication and digital democracy, delimited to the study of the digital public communication strategies in the government portals of the municipalities ...