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Mostrando ítems 501-510 de 3508
Acesso ao direito e a democratização da justiça na assistência jurídica integral e gratuita contemporânea
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2009-03-26)
O período pós Constituição Brasileira de 1988 é marcado por dificuldades de implementação do Estado de direito, da consolidação e aperfeiçoamento da democracia e da afirmação da cidadania em sua acepção moderna, implicando ...
O avesso do mesmo lugar: uma análise das condições dos africanos escravizados e seus descendentes frente à prática da justiça brasileira
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2019-12-10)
The purpose of this paper is to study the relationship between slavery and abolition with the mass incarceration of young Afro-descendents, as well as with the daily violence against this group in contemporary Brazil. In ...
Evitando o encontro dos corpos: audiência de custódia em Guarulhos durante a pandemia
(Universidade Federal de São CarlosUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Sociologia - PPGSCâmpus São Carlos, 2023-03-21)
This research focuses on custody hearings during the pandemic. Custody hearings aim to ensure the fundamental rights of the detainee, but with the Covid-19 pandemic, hearings were suspended and the discussion about conducting ...
(In)aplicabilidade da função punitiva da indenização como mecanismo de adequação de condutas no mercado de telefonia móvel brasileiro
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2020-07-14)
This dissertation has as theme the application of the institute of punitive damages by the Superior Court of Justice in the civil liability of companies in the mobile telecommunications market in Brazil. As a research ...
As relações entre ética e política na concepção da justiça perante o terceiro em Levinas
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2015-03-23)
This work intends to support the thesis that the relationship between ethics and politics in the thought of Levinas leads in a bond of interdependence and tension that leads to a “pardoxal tension”. On the one hand, the ...
As relações entre ética e política na concepção da justiça perante o terceiro em Levinas
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2015-03-23)
This work intends to support the thesis that the relationship between ethics and politics in the thought of Levinas leads in a bond of interdependence and tension that leads to a “pardoxal tension”. On the one hand, the ...
¿Debe ser punible la inducción a la prostitución? : estudio de su fundamentación, estructura dogmática y problemática.
(Universidad Catolica de Colombia, 2014-01-01)
En este trabajo observaremos las razones que fundan la existencia legal del delito de inducción a la prostitución en un estado social y democrático de derecho, en el que se afirma, constitucionalmente, la existencia de la ...
Los mundos patas arriba: la impunidad de la tortura en la justicia federal de la Argentina
(2018-11-20)
Una de las más consecuencias más importantes de la irrupción de organismos de derechos humanos y de control en materia penitenciaria en nuestro país ha sido la visibilización de la persistencia de los malos tratos y las ...