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Mostrando ítems 1-10 de 90
Estatuto do índio, direito indígena e impacto ambiental: aldeias Guarani do Jaraguá (SP)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2012)
In Brazil, there are three main codes that surround the issue of right or possession of various lands according to concepts of ownership or purchase. When it comes to indigenous issues in Brazil is difficult to say which ...
Estatuto do índio, direito indígena e impacto ambiental: aldeias Guarani do Jaraguá (SP)
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2015)
Estatuto do índio, direito indígena e impacto ambiental: aldeias Guarani do Jaraguá (SP)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015)
A Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre direitos indígenas e sua (in)aplicabilidade no território brasileiro
(Universidade Federal de São CarlosUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Sustentabilidade na Gestão Ambiental - PPGSGA-SoCâmpus Sorocaba, 2016-10-10)
The Brazilian Federal Constitution of 1988 brought great changes concerning the treatment of indigenous peoples, especially the principle of alterity, reflecting on the right for the indigenous people to be different, as ...
A moldura positivista do indigenismo : a propósito do Estatuto do Índio para a proteção de povos indígenas no Brasil
(Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas - CEPPAC, 2014)
Cherán: processos políticos e autogoverno em um município indígenaCherán: political processes and self-government in an indigenous comunicacional
(Universidade Federal de Viçosa, 2018)