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Mostrando ítems 1-10 de 2197
Sentido de constituição e constituição de sentido: o dirigismo constitucional na perspectiva Gadameriana de jogo e arte
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2006-07-11)
The purpose of this thesis, based on philosophical hermeneutic, is developing the constitutional dirigisme philosophic grounds, in the context of surpassing the dominant paradigm of legal positivism of Brazilian Law. Founded ...
Sentido de constituição e constituição de sentido: o dirigismo constitucional na perspectiva Gadameriana de jogo e arte
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2006-07-11)
The purpose of this thesis, based on philosophical hermeneutic, is developing the constitutional dirigisme philosophic grounds, in the context of surpassing the dominant paradigm of legal positivism of Brazilian Law. Founded ...
Impasses na constituição subjetiva de crianças com deficiência visual congênitaImpasses concerning the subjective constitution of children with congenital blindness
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em PsicologiaCiências HumanasUFU, 2016)
O rastro do sujeito do inconsciente pelos indicadores clínicos de risco para o desenvolvimento infantilThe trace of the unconscious’ subject in clinical risk Indicators in child development
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Psicologia, 2018)
Os limites da competência do Supremo Tribunal Federal na descriminalização do aborto.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2019-09-16)
The purpose of this study is to analyze the role of Constitutional Courts in contemporary
democracies, in order to comprehend the limits of the Federal Supreme Court's competence in
decriminalizing abortion. The increasing ...
Constituição, propriedade privada e tributação: a possibilidade de adoção de políticas fiscais voltadas ao desenvolvimento sustentável
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2020-09-11)
This dissertation was developed within the "Hermeneutic, Constitution and
Implementation of Rights” line of research, having as subject the taxation and the
public policies. The main problem approached is the legitimacy ...
Constituição, propriedade privada e tributação: a possibilidade de adoção de políticas fiscais voltadas ao desenvolvimento sustentável
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2020-09-11)
This dissertation was developed within the "Hermeneutic, Constitution and
Implementation of Rights” line of research, having as subject the taxation and the
public policies. The main problem approached is the legitimacy ...
A função da vergonha na constituição da subjetividade em Freud: visando estabelecer as aproximações e as distinções.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2017-07-07)
The present study has as its research theme the function of the shame in the constitution of the
subjectivity and in nowadays culture, and it questions the consequences of its decline in the
present days. To approach such ...