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TÉCNICAS DE IDENTIFICAÇÃO DA RATIO DECIDENDI DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE SOBRE A SUA INSUFICIÊNCIA
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2019-06-14)
O ordenamento jurídico brasileiro vem conferindo paulatinamente maior importância
aos precedentes judiciais. Não obstante a este fato, não houve maiores preocupações
teóricas em relação à forma de lidar com os precedentes, ...
Análisis de la ratio decidendi y la obiter dicta en sentencias con calidad de precedente vinculante emitidas por el Tribunal Constitucional 2005 – 2015”
(Universidad Nacional de San Agustín de Arequipa, 2017)
Análisis de la ratio decidendi y la obiter dicta en sentencias con calidad de precedente vinculante emitidas por el tribunal constitucional 2005 - 2015”
(Universidad Nacional de San Agustín de ArequipaPE, 2016)
El presente trabajo, pretende analizar el accionar que el Tribunal Constitucional realiza a través del precedente constitucional vinculante, en los diversos procesos constitucionales. Estas sentencias emanadas de nuestro ...
A Contradição Entre As Súmulas Vinculantes Nº 20, 34, 37 e 51 à Luz da Teoria dos Precedentes
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2019-05-09)
O presente estudo propõe-se a analisar a incompatibilidade entre os fundamentos determinantes da Súmulas Vinculantes nºs 20, 34 e 51 quando comparados com os da Súmula Vinculante nº 37. Para tanto, no primeiro capítulo ...
Analisis jurisprudencial del Tribunal Constitucional de Chile sobre control de constitucionalidad de decretos supremos, en el periodo 1981 - 2006
(Universidad de Talca (Chile). Escuela de Derecho., 2007)
A amplitude dos efeitos das decisões sobre questão constitucional de repercussão geral: critérios para aplicação de precedentes no direito brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
This dissertation analyzes the implementation of the general repercussion on the legal framework of extraordinary appeals and the impact of the decisions delivered by the Supreme Court on the corresponding constitutional ...
A amplitude dos efeitos das decisões sobre questão constitucional de repercussão geral: critérios para aplicação de precedentes no direito brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
This dissertation analyzes the implementation of the general repercussion on the legal framework of extraordinary appeals and the impact of the decisions delivered by the Supreme Court on the corresponding constitutional ...
La Jurisprudencia y el Precedente Constitucional en la Actualidadad y su Respectiva Aplicación en nuestro pais
(Universidad Nacional Pedro Ruiz GalloPE, 2018)
Los Precedentes Vinculantes en materia constitucional constituye, el aporte más importante,
significativo y fundamental que el Tribunal Constitucional ha realizado en toda su historia a la
cultura jurídica del país y al ...
Cuestionamientos a las sentencias constitucionales contrarias al código de procedimiento penal boliviano
(2011)
Las Sentencias Constitucionales en la ratio decidendi, adquieren la fuerza vinculante y en su parte resolutiva el carácter obligatorio, de cuya labor establece criterios mínimos respecto a la comprensión o entendimiento y ...