Mostrando ítems 1-10 de 44
A unificação das policias estaduais no Brasil
(Florianópolis, SC, 2012)
Financiamento federal da saúde : efeitos do orçamento impositivo
(2018-02-01)
Ante a insatisfação com a baixa executoriedade das emendas individuais apresentadas pelos parlamentares, no modelo orçamentário até então vigente, que era autorizativo, veio à tona a discussão sobre a impositividade das ...
O debate sobre as privatizações e o plebiscito no estado do Rio Grande do Sul:democracia hegemônica ou contra-hegemônica?
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
Este trabalho trata do plebiscito em caso de privatização de empresas estatais, incluído na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, através das Emendas Constitucionais (EC) nº 31/02, nº 33/2 e nº 47/04. O processo de ...
O debate sobre as privatizações e o plebiscito no estado do Rio Grande do Sul:democracia hegemônica ou contra-hegemônica?
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
Este trabalho trata do plebiscito em caso de privatização de empresas estatais, incluído na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, através das Emendas Constitucionais (EC) nº 31/02, nº 33/2 e nº 47/04. O processo de ...
Presidencialismo de coalizão no Brasil : instrumentos para formação de maiorias na Câmara dos Deputados
(2020-09-24)
A discussão sobre o presidencialismo de coalizão está presente no Brasil desde o final da década de 1980, e um de suas preocupações é a identificação dos instrumentos concretos que o Presidente dispõe para atrair e manter ...
Análise de Cluster da variabilidade orçamentária na administração pública federal
(2015-02-11)
O orçamento público é um instrumento que quantifica as decisões políticas, refletindo os acordos e interesses de diversos atores envolvidos. A legislação prevê que o orçamento é um instrumento de planejamento, e como tal ...
Tributação e desigualdade: análise das reformas tributárias propostas no Brasil
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-12-13)
O Brasil é frequentemente apontado em relatórios como um dos países com maior índice de desigualdade e concentração de renda do mundo. Esse cenário pode ser justificado por diversos fatores, sendo um deles, o sistema ...
O parlamento e a regulação das comunicações : estudo sobre a atividade legislativa do congresso nacional para a radiodifusão
(2016-05-24)
Esta dissertação investiga a atividade legislativa do Congresso Nacional sobre radiodifusão, a partir do estudo de 174 projetos de lei (PLs) e propostas de emenda constitucional (PECs), apresentadas entre 2003 e 2014. ...
Formação de professores das séries iniciais: o pedagogo em questão
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015-05-25)
This research aimed to show the importance of teacher for the learning process in the early years of elementary shool proposing a teaching science based on a constructivist reading. This paper will discuss a brief history ...