Mostrando ítems 1-10 de 159
O Serviço Social no INSS: uma trajetória de contribuição na efetivação dos direitos sociais
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2004-09-23)
O presente estudo apresenta uma descrição dos principais momentos da trajetória histórica do Sistema Previdenciário Brasileiro, desde a sua criação. Relata as mudanças no decorrer da história que ocorreram para ajustar a ...
O Código de diferenciação da previdência social
(Florianópolis, SC, 2013)
Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência social
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
Esta dissertação tem como objeto investigar uma alternativa à interpretação da lei previdenciária no tempo, para além da simples proteção do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada. Independentemente ...
Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência social
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
Esta dissertação tem como objeto investigar uma alternativa à interpretação da lei previdenciária no tempo, para além da simples proteção do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada. Independentemente ...
A natureza jurídica da contribuição social do empregador rural pessoa física
(Florianópolis, SC, 2012)
Sustentabilidade previdenciária
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
O presente estudo objetiva estabelecer os pressupostos intertemporais da sustentabilidade na previdência social, notadamente no Regime Geral de Previdência Social brasileiro. Para tanto, parte da concepção de sustentabilidade, ...
Sustentabilidade previdenciária
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
O presente estudo objetiva estabelecer os pressupostos intertemporais da sustentabilidade na previdência social, notadamente no Regime Geral de Previdência Social brasileiro. Para tanto, parte da concepção de sustentabilidade, ...