Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 12
O Serviço Social no INSS: uma trajetória de contribuição na efetivação dos direitos sociais
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2004-09-23)
O presente estudo apresenta uma descrição dos principais momentos da trajetória histórica do Sistema Previdenciário Brasileiro, desde a sua criação. Relata as mudanças no decorrer da história que ocorreram para ajustar a ...
O serviço social na reabilitação profissional do INSS: a experiência da agência da Previdência Social de São José do Rio Preto-SP
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2006-09-27)
Este trabalho constitui-se em uma contribuição aos estudos sobre a Política Previdenciária Brasileira, tendo por objetivo analisar a prática profissional do Assistente Social na Reabilitação Profissional contextualizada ...
Previdência social no Brasil: construção política e reformas para supressão de direitos
(Universidade Federal de São Paulo, 2022-03-30)
A dissertação tem por objetivo apresentar as contrarreformas desde a Constituinte de 1988 no que se refere a legislação previdenciária tanto em governos de direita quanto de esquerda.
Estas por sua vez, suprimiram ...
Processo judicial previdenciário: a necessária mudança de paradigma para a efetividade da política de previdencia social no Brasil
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015)
Da apropriação indébita previdenciária (Art. 168-A, parágrafo 1, Inciso I do Código Penal) e sua efetiva materialização no plano da tipicidade
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2007-03-27)
O presente trabalho versa sobre o delito de apropriação indébita previdenciária, analisado sob a ótica legitimadora do bem jurídico-penal, por referência a determinados critérios político-criminais, com vistas a propiciar ...
A aposentadoria por idade do trabalhador rural sob o enfoque constitucional: efetivação por meio da atividade judicial
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015)
Ações regressivas acidentárias sob a perspectiva da previdênca social e da responsabilidade civil
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016)
Benefício de prestação continuada: reflexos da precarização do trabalho e (des)proteção previdenciária
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015)
Entre a potência e a impotência do exercício profissional de médico perito no Intituto Nacional do Seguro Social (INSS): a importância do Estado como componente dilemático e paradoxal
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2011-03-01)
O estudo foi realizado com médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de agências da Previdência Social (APS) do interior paulista. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que teve como objetivos: compreender ...
Direito previdenciário e tutela urgente: concessão e revogação da tutela antecipada e a irrepetibilidade dos valores recebidos pelos segurados
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-09-12)
O autor procurou na presente dissertação demonstrar que o instituto da antecipação da tutela configura uma forma de prestação jurisdicional mais célere no que se refere à concessão de benefícios previdenciários, estando ...