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Mostrando ítems 1-10 de 12
Duplo filtro da resistência: o Ministério Público da Bahia frente aos Autos de resistência da PM/Ba em 2015
(Faculdade de DireitoNúcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBABrasil, 2018-06-26)
No Brasil, as mortes de civis de em ação policial ensejam procedimentos internos de apuração pelas próprias corporações policiais. O objetivo do estudo é caracterizar o posicionamento do institucional do Ministério Público ...
A divergência na investigação do crime doloso contra vida de civis praticado por policial militar
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
A polícia judiciária e o princípio da insignificância
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Inquérito policial como elemento de convencimento: um estudo de casos das sentenças penais condenatórias
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-09-19)
O presente trabalho versa acerca do Inquérito policial como elemento de convencimento do julgador, no qual se analisa a presença desse instrumento no âmago do processo penal. O trabalho passa por diversas vertentes ...
O juiz das garantias
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2019)
A era de publicização do inquérito policial e a face brasileira da labelling approach theory
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
Da aplicação do Direito Constitucional do contraditório no âmbito do inquérito policial
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
A investigação criminal defensiva no ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Furto famélico e de bagatela: análise dos pronunciamentos do Ministério Público/Bahia (2016-2017)
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-11)
O trabalho de conclusão analisou os pronunciamentos emitidos pelo Ministério Público do Estado da Bahia, quando do recebimento de inquéritos policiais que tem como objeto a conduta prevista no art.155 do Código Penal (crimes ...
Autorregulação e fiscalização de empreendimentos do setor de mineração: análise do caso da barragem I em Brumadinho
(Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF/GV, 2022)