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Mostrando ítems 1-10 de 187
La nota reveladora
(Universidad de Ibagu?Facultad de Derecho y Ciencias Pol?ticas, 2019)
Homicidio pasional
(Universidad de Ibagu?.Facultad de Derecho y Ciencias Pol?ticas, 2019)
Democracia e accountability: violência policial e práticas de controle sobre a Polícia Militar do Estado de São Paulo
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2011-02-21)
O fim do período de exceção em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988 representaram um importante avanço em relação à defesa dos direitos humanos e à normalidade das instituições jurídicas. A redemocratização ...
Notas sobre o uso de documentos judiciais como fonte de pesquisa histórica
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2009-12-02)
Este artigo visa a apresentar algumas considerações acerca do uso dos arquivos da justiça criminal (processos-crime) e da documentação policial como fonte histórica. Apresentamos argumentos de alguns pesquisadores que se ...
Confessions to the police in the Chilean Criminal ProcedureConfesiones frente a la policía en el proceso penal chileno
(Universidad Austral de Chile, Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales., 2019)
Letalidade policial e indiferença legal: a apuração judiciária dos 'autos de resistência' no Rio de Janeiro (2001-2011)
(Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2015)
The article Police Lethal Force and Legal Indifference: The Judicial Processing of 'Resistance Killings' in Rio de Janeiro (2001-2011) presents the main results of a research on police killings in the city of Rio de Janeiro. ...
A legitimidade do poder de investigação criminal do Ministério Público no ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2013-12-16)
The Federal Constitution of the Federative Republic of Brazil establishes the Public Ministry, a permanent institution that aims to defend the juridical order, the democratic state and the inalienable social and individual ...
Formação do policial civil para a tutela do meio ambiente
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente - CiambPalmas, 2019)
Atuação da polícia civil na região do Seridó/RN: uma análise jurídica dos inquéritos policiais e sua repercussão social
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2015-05)
This article aims at making research data from the Civil Police Departments of the cities
in the Judicial Districts of Seridó Region, State of Rio Grande do Norte. In this
research, the criminality rates for the years ...