Mostrando ítems 1-10 de 24
Os "inimigos" e os "cidadãos" da República: direito penal e controle social (Franca, 1890-1902)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016-06-23)
O estudo faz uma análise historiográfica do início da República enfocando a criação e a antecipação da vigência do Código Penal de 1890, como instrumento de um projeto de poder de um regime autoritário, imposto em nome ...
O dever de garante e a imputação de responsabilidade penal em estruturas empresariais complexas
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-11-30)
O presente trabalho, realizando uma análise por meio do método hipotético-dedutivo, tem como objetivo demonstrar a problemática da imputação penal no contexto da criminalidade da empresa e analisar os fundamentos doutrinários ...
Os pobres e os termos de bem viver: novas formas de controle social no império do Brasil
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2003-08-18)
Este trabalho analisou o pensamento jurídico penal no Brasil e sua historicidade durante o século XIX, atentando para a produção do discurso em documentos processuais denominados termos de bem viver, uma das fontes documentais ...
Tráfico internacional e interno de pessoas para exploração sexual, como forma moderna de trabalho com redução à condição analoga a de escravo
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2012-12-14)
O objetivo deste trabalho funda-se basicamente em buscar a relação existente entre os fatores sociais gerados pela abrupta libertação dos escravos brasileiros (período pós 1888), e as disputas no mercado de trabalho com ...
Criminalidade e modernização em Campinas : 1880 a 1930
([s.n.], 2002)
Derechos fundamentales vs la aplicación del principio de oportunidad en sede fiscal
(Universidad Nacional de Trujillo, 2017)