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Mostrando ítems 1-10 de 23
A legalidade da intervenção preventiva e a carta das Nações Unidas
(2006-01)
No presente trabalho o objetivo é analisar a legalidade da intervenção preventiva perante a Carta das Nações Unidas. Pretende-se avaliar a questão sob o aspecto jurídico. Ao fazê-lo, serão apresentados casos que ilustram ...
O primado do direito e as exclusões abissais. Reconstruir velhos conceitos, desafiar o cânone
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2016)
O "sistema" Da Moral? Uma Investigação Sobre A Sistematicidade Interna Da Metafísica Dos Costumes De Kant
(Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, 2016)
Direitos de propriedade, investimentos e conflitos de terra no Brasil: uma análise da experiência paranaense
(Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural, 2010)
O objetivo desta pesquisa foi investigar um tipo específico de conflito fundiário, referente ao processo de invasões de terras (ocupações) realizadas por organizações de movimentos sociais no Brasil. No atual conflito, as ...
A economia da arbitragem: escolha racional e geração de valor
(Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito, 2008)
Este texto analisa a arbitragem e suas relações com a jurisdição a partir do conceito de custo de transação. Seu objetivo é mostrar como a arbitragem é capaz de reduzir os custos de transação de um determinado ambiente ...