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Mostrando ítems 1-3 de 3
Os não-anistiados: os militares da associação dos marinheiros e fuzileiros navais do Brasil
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2011-07-01)
O presente trabalho de Mestrado consiste numa pesquisa sobre os militares não-anistiados pertencente à Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil (AMFNB), que se organizaram politicamente no período inicial ...
Privatização e política neoliberal: a resistência da categoria bancária no processo de privatização do Banespa (1995-2000)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2006-09)
Esta pesquisa tem como tema investigar a resistência da classe trabalhadora bancária do Banespa contra a privatiza;ão da instituição no contexto da política neoliberal adotada no país. A pesquisa priorizou, especificamente, ...
O tipo penal de disparo de arma de fogo como espécie dos delitos contra a incolumidade pública: uma antecipação de tutela penal legitimável
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2009-11-24)
O presente trabalho aborda o problema da legitimação do delito de disparo de arma de fogo prescrito no Estatuto do Desarmamento (Lei n. 10.826/03). Para tanto, empreende uma análise dogmática da figura típica correspondente, ...