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Mostrando ítems 1-10 de 43
A judicialização da saúde
(Centro de Estudos em Planejamento e Gestão da Saúde da FGV-EAESP, 2010)
Doenças genéticas raras e judicialização no Brasil
(Universidade Federal de Santa Maria, 2020)
Addressing the judicialization of health in BrazilPara equacionar a judicialização da saúde no Brasil
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2019)
Racionalidade na Judicialização Individual da Saúde Pública: do Paradigma da "Bipolaridade Objetiva do Mínimo Existencial" à Interpretação Restritiva da Dignidade Humana
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2020)
CRIANÇAS E ADOLESCENTES: DOS DIREITOS FORMALMENTE RECONHECIDOS À INSUFICIÊNCIA DE SUA CONCRETIZAÇÃO E O CRESCENTE PROCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO
(Universidade Federal de Santa Maria, 2020)
THE JUDICIALIZATION OF POLICY AND PROTAGONISM OF JUDGES IN DECISIONS INVOLVING THE CONSTITUTIONAL RIGHT TO HEALTH: REFLECTIONS ON THE CONSTITUTIONAL JURISDICTIONA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O PROTAGONISMO DOS JUÍZES NAS DECISÕES QUE ENVOLVEM O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE: reflexões acerca da jurisdição constitucional
(Universidade Federal de Santa Maria, 2014)
Os Parâmetros de Ativismo Judicial na Conflituosa Concessão de Medicamentos de Alto Custo
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2018)
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E PRINCÍPIO DA IGUALDADE
(Universidade Federal de Santa Maria, 2010)
Public Prosecutor’s Office, Judicialization and Extrajudicial Action in HealthMinistério Público, judicialização e atuação extrajudicial em saúde
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2022)