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Mostrando ítems 1-10 de 2777
Principiologia contratual no Estado democrático e social de direito: limites e possibilidades da intervenção Estatal nos contratos
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-12-04)
This study presents through a bibliographical research, by means of a phenomenological analysis, the evolution of the constitutional principles of the contract law. The historical evolution of the development of the state ...
Principiologia contratual no Estado democrático e social de direito: limites e possibilidades da intervenção Estatal nos contratos
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-12-04)
This study presents through a bibliographical research, by means of a phenomenological analysis, the evolution of the constitutional principles of the contract law. The historical evolution of the development of the state ...
Garantia da opinião pública : uma influência da mídia nas prisões preventivas
(Pós-Graduação em DireitoUFS, 2019)
Criminalização juvenil: uma pesquisa sociojurídica na delegacia de polícia de atos infracionais de Recife/PE.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2020-01-31)
It is discussed the compliance of the penal and procedurals guarantees towards
teenagers in a law conflict at the moment when the apprehension in the act happens
and during the respective official document writing. ...
Segurança jurídica e garantismo na nova sistemática de identificação, processamento e julgamento de atos de improbidade administrativa
(Pós-Graduação em DireitoUniversidade Federal de Sergipe, 2023)
Mídia, opinião pública e segurança jurídica no processo penal : garantismo para todos ou direito penal do inimigo para alguns?
(Pós-Graduação em DireitoUniversidade Federal de Sergipe, 2023)
A busca do processo penal constitucional : audiência de custódia e o contraditório na investigação preliminar
(Pós-Graduação em DireitoUniversidade Federal de Sergipe, 2018)
Escalonamento de tarefas e fluxos de comunicação para sistemas semi-particionados em arquiteturas NoC
(Universidade Federal de Santa MariaBRCiência da ComputaçãoUFSMPrograma de Pós-Graduação em Informática, 2014-03-24)
Despiste the fact that many scheduling models teoretically capable of high system resource
utilization were proposed with the development of the real-time system, the industry still uses
the first scheduling model proposed ...
Efetivação do princípio da duração razoável do processo com a criação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas : instrumento de satisfação do jurisdicionado
(Universidade Católica de Pernambuco, 2013-05-07)
You need to know the problems faced by the judiciary to seek satisfactory solutions rather than palliative . This research is based on the realization of the constitutional principle of reasonable duration of proceedings ...