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Condição jurídica da mulher no direito de família brasileiro
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2019-08-28)
Embora as mulheres reivindiquem a igualdade de direitos concedidos aos homens há décadas, os estudos acadêmicos sobre o assunto são mais recentes e, na maioria das vezes, relacionados ao Direito Público, principalmente no ...
Empresa familiar e os mecanismos para exercício do controle
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2011-09-16)
A presente dissertação busca contribuir para a solução de um problema relevante, qual seja, o curto prazo de duração das empresas familiares no Brasil. Trata-se de questão importante dada a posição relevante das empresas ...
Zero-one law for (a,k)-regularized resolvent families and the Blackstock-Crighton-Westervelt equation on Banach spaces
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2020-04-17)
This work presents some results of the theory of the (a,k)-regularized resolvent families, that are the main tool used in this thesis. Related with this families, one result proved in this work is the zero-one law, providing ...
Aplicación de la suspensión de juicio a prueba en casos de violencia de género : un análisis de las sentencias dictadas por el Poder Judicial de la Ciudad de Buenos Aires
(Universidad de San Andrés. Departamento de Derecho, 2015-07-30)
Los cónyuges frente a la empresa familiar
(Universidad de San Andrés. Departamento de Derecho, 2016-11)
Los cónyuges dentro de las empresas familiares, pueden desempeñar diferentes roles, ya sea por su participación activa en el trabajo de la misma, o por su vocación de adquisición del patrimonio de un cónyuge familiar ante ...
Os arranjos familiares e as técnicas de reprodução assistida: um novo direito de família que se aproxima
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016-09-22)
Em que pese a tradição e os costumes inerentes ao Direito de Família, tal instituição jurídica passa por um momento peculiar em sua história contemporânea, marcada pela incessante evolução tecnológica, acompanhada das ...
União estável ou namoro qualificado? A (im)possibilidade de gradação da convivência conjugal
(Florianópolis, SC, 2016)
Filiação socioafetiva e multiparentalidade : efeitos jurídicos quanto ao direito de guarda e ao direito de visitas
(Universidade Federal de Mato GrossoBrasilFaculdade de Direito (FD)UFMT CUC - CuiabáPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2020-07-28)
Family precedes the State and the laws, in addition to representing the
individual's first social contact, which makes its legal support so important. In
Brazil, the content of Family Law has been changed and reinterpreted ...