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Mostrando ítems 1-10 de 22
As normas internacionais de proteção contra a discriminação de gênero e sua aplicação no Brasil e na Itália: o possível papel das redes internacionais de juízes e da cooperação judiciária como garantia de maior efetividade
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2016-01-28)
Nonostante sia abbastanza ampio linsieme delle norme protettive dei diritti umani, laumento della globalizzazione, che dà enfasi allaspetto meramente economico, ha contribuito alla bassa effettività di queste norme, per ...
Ação individual improcedente versus ação coletiva procedente: extensão do direito por aplicação do princípio da isonomia no caso dos servidores públicos estatutários
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
Este trabalho, vinculado à linha de pesquisa instrumentalidade e efetividade do processo civil, analisa o princípio da isonomia no caso dos servidores públicos estatutários, especificadamente em face do julgamento de ...
O dever de motivar a despedida
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
Esta dissertação tem como objeto o dever de motivação da despedida, tal como previsto não apenas no artigo 7°, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, como também em todo o ordenamento jurídico brasileiro. ...
O dever de motivar a despedida
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
Esta dissertação tem como objeto o dever de motivação da despedida, tal como previsto não apenas no artigo 7°, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, como também em todo o ordenamento jurídico brasileiro. ...
Ação individual improcedente versus ação coletiva procedente: extensão do direito por aplicação do princípio da isonomia no caso dos servidores públicos estatutários
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
Este trabalho, vinculado à linha de pesquisa instrumentalidade e efetividade do processo civil, analisa o princípio da isonomia no caso dos servidores públicos estatutários, especificadamente em face do julgamento de ...
Democracia, pluralismo y “enforcement” de los derechos.
(Soft Power, 2018-07-01)
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Processo do trabalho: uma interpretação constitucional contemporânea a partir da teoria dos direitos fundamentais
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
In uno Stato Costituzionale – Sociale e Democratico di Diritto, com’è lo Stato Brasiliano, vi è, da parte di tutti i Poteri della Repubblica, l’obbligatorietà di concretizzare i dettami costituzionali, con particolare ...
Processo do trabalho: uma interpretação constitucional contemporânea a partir da teoria dos direitos fundamentais
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
In uno Stato Costituzionale – Sociale e Democratico di Diritto, com’è lo Stato Brasiliano, vi è, da parte di tutti i Poteri della Repubblica, l’obbligatorietà di concretizzare i dettami costituzionali, con particolare ...
A causa de pedir no direito processual civil
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
Este trabalho tem por finalidade abordar o instituto da causa de pedir enquanto um dos elementos constituidores da demanda. Para tanto, se realizará investigação histórica do aludido instituto partido do direito romano ...