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Mostrando ítems 1-10 de 181
Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e Declaração Sociolaboral do Mercosul: origem, natureza jurídica e aplicabilidade
(São Paulo, 2014)
Este artigo analisa, comparativamente, a Carta dos Direitos Fundamentais da União
Europeia e a Declaração Sociolaboral do Mercosul, quanto à origem, natureza
jurídica e aplicabilidade.
Direitos individuais e coletivos na Constituição de 1988
(Senado Federal, 2017)
A violação dos direitos fundamentais na sociedade técnica
(2011)
Características da técnica moderna -- O direito à vida perante aos avanços da técnica -- O direito à saúde na sociedade técnica -- O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado -- A restrição da liberdade e a ...
Direitos e garantias fundamentais
(Senado Federal, 2016)
Direitos fundamentais na Constituição de 1988 e incorporação, ao Direito brasileiro, de tratados internacionais a eles relativos
(Editora da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São PauloSão Paulo, 2011-01)
Este artigo tem por objetivo apresentar uma visão geral e evolutiva sobre a disciplina
constitucional dos direitos fundamentais no Brasil, com foco especial nos direitos
originários de tratados internacionais e as mudanças ...
Fundamentos da cidadania para professores fundamentais
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2012)
O projeto “Fundamentos da Cidadania para Professores Fundamentais” é fruto do trabalho do Núcleo de Estudos da Tutela Penal e Educação em Direitos Humanos (NETPDH) da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho ...