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Mostrando ítems 1-10 de 1023
Igreja Católica, Assistência Social e Caridade: Aproximações e Divergências
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2008)
Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e Declaração Sociolaboral do Mercosul: origem, natureza jurídica e aplicabilidade
(São Paulo, 2014)
Este artigo analisa, comparativamente, a Carta dos Direitos Fundamentais da União
Europeia e a Declaração Sociolaboral do Mercosul, quanto à origem, natureza
jurídica e aplicabilidade.