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Mostrando ítems 1-10 de 51
O impacto dos benefícios tributários na repartição constitucional da receita tributária
(Florianópolis, SC., 2023)
Análise da aplicabilidade do princípio da boa-fé na jurisprudência em direito tributário
(Florianópolis, SC, 2019-07-26)
Trabalho teórico-prático, o qual objetiva fazer uma análise da aplicação do princípio da boa-fé na jurisprudência dos tribunais brasileiros.
O Impacto do Sistema Tributário Brasileiro Sobre a Economia e Produtividade da Indústria da Soja Brasileira
(Florianópolis, SC, 2019-12-04)
Recentemente, a guerra comercial entre Estados Unidos da América (EUA) e China tomaram
os noticiários de todo o mundo. Nesses tempos turbulentos em que a geopolítica retorna com
vigor, o comércio e demanda passam a ser ...
O ministério público nos crimes contra a ordem tributária face a sonegação de ICNS
(Florianópolis, SC, 1996-12-15)
Assim, trataremos nas páginas seguintes da exposição e considerações a respeito
de uma eficiente atuação do Ministério Público Estadual em face da sonegação fiscal.Essa repressão decorre da enorme importância que o imposto ...
as inconstitucIonalidades do sistema tributária nacional : o art. 34 da lei 9.249/95 e a extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária
(Florianópolis, SC, 1997-07)
O Sistema Tributário Brasileiro (STB), com seus princípios básicos
fundamentais, está fixado na Constituição Federal de 1988. A estrutura
basicamente a mesma consagrada na reforma tributária introduzida pela Emenda n.18 ...
O contraditório e a ampla de defesa no processo administrativo fiscal federal
(Florianópolis, SC, 1998)
O Estado, ao tributar, atua diretamente sobre o particular e sobre a economia,
refletindo, desta forma, seus atos tanto ao nível social como individual. O contribuinte, quanto
lesado em seu patrimônio por ilegalidade ou ...
A extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária
(Florianópolis, SC, 2022)
Reflexões acerca da espécie tributária taxa
(Florianópolis, SC, 2022)