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Mostrando ítems 1-10 de 763
Controvérsias acerca do direito de preferência nos contratos agrários típicos
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2017-07-14)
El presente trabajo analiza los contratos agrarios, la aplicación y el ejercicio del derecho de preferencia, las regulaciones de este instituto en el Estatuto de la Tierra y en el Decreto nº 59.566 / 66, los puntos ...
A preferência entre os créditos dos entes federados e a violação do pacto federativo
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Código de minas - Direito de preferência
(Editora Fórum e Editora FGV, 1959)
Margens de preferência : limites à avaliação de resultados e impactosNota Técnica n. 29 (Diset) : Margens de preferência : limites à avaliação de resultados e impactos
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016)
Preferências comerciais unilaterais: cooperação ou coerção? O caso do programa de preferências comerciais para os Andes
(2005-02-04)
O princípio da não-discriminação no tratamento entre os membros da OMC é um dos pilares do sistema multilateral de comércio. Esta regra geral acomoda, entretanto, uma série de mecanismos de exceção, entre os quais a ...
Desapropriação - Retrocessão - Direito de preempção ou preferência
(Editora Fórum e Editora FGV, 1955)