Mostrando ítems 1-10 de 730
Os aspectos da representatividade no atual direito sindical brasileiro
(Florianópolis, SC, 2012)
A responsabilidade civil do fornecedor de bens e serviços nas legislações argentina e brasileira
(Florianópolis, SC, 2012)
A função simbólica do direito penal como matriz oculta da política criminal brasileira contemporânea
(Florianópolis, SC, 2012)
Aspectos jurídicos e políticos do cooperativismo
(Florianópolis, SC, 2012)
A regulamentação do comércio eletrônico no Brasil
(Florianópolis, SC, 2012)
O direito fundamental à educação no estado constitucional contemporâneo e o desafio da universalização da educação básica
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
Esta pesquisa, analisa, no Estado Constitucional Contemporâneo, o desafio da Administração Pública e de toda a sociedade em concretizar a universalização da educação básica. Dessa forma, o estudo parte da verificação ...
O direito fundamental à educação no estado constitucional contemporâneo e o desafio da universalização da educação básica
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
Esta pesquisa, analisa, no Estado Constitucional Contemporâneo, o desafio da Administração Pública e de toda a sociedade em concretizar a universalização da educação básica. Dessa forma, o estudo parte da verificação ...
A participação dos consumidores brasileiros no controle da prestação de serviços públicos
(Florianópolis, SC, 2012)