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Mostrando ítems 1-10 de 392
Novas proposições para a legislação penal: justificativas e implicações do rigor penal no cenário brasileiro Pós-1988
(Faculdade de DireitoMestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e CidadaniaUFBAbrasil, 2015-07-22)
Este trabalho buscou discutir as proposições relativas à legislação penal, com as justificativas e implicações do rigor da pena no cenário brasileiro pós-1988. Para situar o debate, analisamos as posições existentes sobre ...
A formação do Brasil pela legislação: análise e crítica da utopia burocrática colonial
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2015)
Análise da politica sobre drogas no Brasil a partir da criminologia crítica
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
O direito fundamental ao trabalho da pessoa com deficiência no Brasil : caminhos para a eficácia social
(Universidade Federal de SergipePós-Graduação em DireitoBrasilUFS, 2017)
Educação em direitos humanos através do cinema: experiência docente no Sertão Central de Pernambuco
(Universidade Católica de Pernambuco, 2015-10-19)
The purpose of this study is to make an approach on the human rights education from the cinema, for it seeks support in research tripod, education and extension, prioritizing qualitative approach to review academic papers ...
O associativismo na tutela dos direitos transindividuais dos consumidores e o acesso à justiça no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Comarca de Salvador
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito PúblicoUFBAbrasil, 2017-03-17)
O presente trabalho realiza uma pesquisa das controvérsias existentes na atuação das associações civis na tutela de direitos transindividuais através das ações civis públicas no Brasil, em especial no Tribunal de Justiça ...
A dispensação judicial de medicamento : uma análise à luz da legislação e jurisprudênciaA dispensação judicial de medicamento : uma análise à luz da legislação e jurisprudência
(Universidade Católica de Pernambuco, 2010-10-27)
The objective of this study is to demonstrate in detail the phenomenon of free supply of medicine to the brazilian citizens by court order. This study considered the social state and the plexus of fundamental rights and ...
Direitos humanos, tráfico de pessoas e exploração sexual de mulheres, em Belém-Pará-Brasil
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)