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Mostrando ítems 1-10 de 816
Direito à não autoincriminação: panorama histórico e contornos constitucionais contemporâneos
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)
Denúncia genérica nos crimes econômicos: uma análise à luz da jurisprudência pátria
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A responsabilidade dos psicopatas no direito penal
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma abordagem à luz dos direitos humanos
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2019)
A tutela penal dos bens jurídicos econômicos e sua adequação à dogmática penal
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017-12-07)
O presente trabalho aborda a temática da tutela penal dos bens econômicos frente à sua adequação à dogmática do Direito Penal, sob o enfoque da tipicidade. Através da revisão de literatura será discutido como se dá essa ...
Maioridade penal: (in)constitucionalidade da redução
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2020)
A flexibilização de garantias no combate aos crimes econômicos e seus reflexos na práxis jurídica brasileira: análise do HC 126.292
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A prova ilícita e a incidência do princípio da proporcionalidade no processo penal brasileiro
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)
A submissão do absolutamente incapaz a tratamento médico contra a vontade de seu representante
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Lei de contravenções penais e a sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)