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Mostrando ítems 1-10 de 2122
Direitos políticos como direitos humanos : impacto no Direito Eleitoral brasileiro da Incorporação da Convenção Americana de Direitos Humanos
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
O bem jurídico como critério de limitação do ius puniendi
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2018)
A verdadeira lex mercatoria: o direito além do estado: um estudo sobre as antigas e novas teorias da lex mercatoria
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
O potencial criador de direitos e obrigações dos regulamentos no direito brasileiro
(Universidade Federal de Pernambuco, 2015)
O direito à ampla defesa e o abuso do direito da defesa no Estado democrático de direito
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A teoria da proteção ao núcleo essencial dos direitos fundamentais como limite da flexibilização no direito do trabalho brasileiro
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A mediação de direitos na utilização do contrato de concessão de direito real de uso: a regularização fundiária das ZEIS do Recife
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Acesso à informação versus direito de autor: a busca do equilíbrio no contexto da cultura digital
(Universidade Federal de Pernambuco, 2015)
Direitos de personalidade nas relações de emprego no Brasil
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2019)
O Direito Penal no Direito do Trabalho: seus vínculos com o poder disciplinar do empregador e a subordinação da força do trabalho ao capital
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2019)