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Mostrando ítems 61-70 de 7184
A governan??a corporativa como instrumento de efetividade do direito fundamental de propriedade nas sociedades an??nimas
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em Direito - Doutorado em Direito das Rela????es Sociais na ContemporaneidadeUFBAbrasil, 2015-05-20)
Contrato e direito de propriedade: uma análise comparativa entre o direito e a nova economia institucional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
Este estudo teve como objetivo analisar a relação entre direito e economia, esta ultima representada pela teoria da Nova Economia Institucional (NEI). Para tanto, foram abordados dois institutos, o direito de propriedade ...
Contrato e direito de propriedade: uma análise comparativa entre o direito e a nova economia institucional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
Este estudo teve como objetivo analisar a relação entre direito e economia, esta ultima representada pela teoria da Nova Economia Institucional (NEI). Para tanto, foram abordados dois institutos, o direito de propriedade ...
Função social da propriedade: o papel do judiciário diante das ocupações de terras
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Desenvolvimento de políticas públicas de propriedade intelectual no Brasil: sobre a ENPI
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)