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Mostrando ítems 41-50 de 3976
A regulamentação dos jogos de azar no Brasil: princípio da secularização e o direito penal econômico
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
A mulher no cárcere: uma análise do sistema prisional feminino no Brasil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A necessidade de aplicação dos princípios e garantias constitucionais ao processo penal brasileiro: por que a execução provisória da sentença penal condenatória fere a Constituição da República Federativa do Brasil?
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Reflexões sobre a eutanásia no direito penal brasileiro
(Florianópolis, SC, 2012)
A pena privativa de liberdade e a medida provisória de 22 de novembro de 2018 da Corte Interamericana de Direitos Humanos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Os exames criminológicos: um instrumento de seletividade penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Colaboração Premiada: uma análise crítica sobre o Ministério Público e o magistrado sob a óptica do garantismo penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
A função simbólica do direito penal como matriz oculta da política criminal brasileira contemporânea
(Florianópolis, SC, 2012)
Abolicionismo penal: uma abordagem crítica da obra de Louk Hulsman
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)