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Mostrando ítems 21-30 de 8084
O poder regulador: fundamentos e limites
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
A relação jurídica entre família e educação escolar
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Acesso à justiça nos Juizados Especiais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Das entranhas ao estranhamento das relações de poder no cotidiano escolar
(Florianópolis, SC, 2012)
Do poder familiar: o direito à convivência familiar das crianças e adolescentes institucionalizados
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Proposta de Emenda à Constituição Nº 03 de 2011: análise da possibilidade do Congresso Nacional sustar atos normativos do Poder Judiciário sob a ótica do princípio da separação de poderes contido na Constituição Federal de 1988
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Modernidade e colonialidade: articulações entre as relações de produção e de consumo e os processos de construção das subjetividades
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilInstituto de EconomiaUFRJ, 2021)
Poder de compra do Estado e competitividade: implicações para a política
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilInstituto de EconomiaUFRJ, 2021)
Poder e credibilidade: o paradoxo político da reforma liberal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilInstituto de EconomiaUFRJ, 2021)
A tutela coletiva extraprocessual: o diálogo institucional como instrumento de atuação do ministério público para a concretização dos direitos sociais
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)