Buscar
Mostrando ítems 21-30 de 96
A impossibilidade de aplica????o da teoria da cegueira deliberada ao crime de lavagem de capitais no direito penal brasileiro
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em DireitoUFBAbrasil, 2018-10-25)
A responsabilidade penal ambiental de pessoa jurídica frente ao princípio da culpabilidade
(Florianópolis, SC, 2014)
A intuição do dolo em direito penal: correlatos neurais da teoria da mente, raciocínio indutivo e a garantia da convicção justificada
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOUFMG, 2018)
This article takes relevant evidences from contemporary cognitive sciences – especially behavioural and fMRI studies – to understand the argumentative elaboration of criminal intent (dolo) and the selectivity of criminal ...
Julgamento do habeas corpus nº 107.801/SP pelo Supremo Tribunal Federal: a possibilidade de dolo eventual no homicídio de trânsito cometido por agente com embriaguez não acidental.
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Tipicidade subjetiva no direito penal econômico: análise do dolo eventual na lavagem de dinheiro na perspectiva dos Tribunais Regionais Federais
(2021-12-08)
A investigação insere-se no contexto da tipicidade subjetiva no direito penal econômico, examinada especificamente sob a ótica da lavagem de dinheiro. Parte da premissa de que nestes crimes complexos, em que habitualmente ...
A (in)utilidade da congruência entre a Teoria da Cegueira Deliberada e os crimes de Lavagem de Capitais no Brasil.
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)