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Mostrando ítems 11-20 de 44
A legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal: contribuições para a prática do ativismo judicial
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2015)
A legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal: contribuições para a prática do ativismo judicial
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015)
Representantes religiosos como amici curiae em audiências públicas para o controle de constitucionalidade: análise de decisões do Supremo Tribunal Federal sob a ênfase do pluralismo
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2021)
A influência exercida pelo amicus curiae nos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal nos acórdãos das ações direta de inconstitucionalidade decididas majoritariamente
(2012-03)
The following research project is being presented to the qualification committee of the Fundação Getúlio Vargas Law School of Rio de Janeiro, as a requirement to obtain a Master’s title in the Judiciary System. The object ...
Amicus curiae e centros de pesquisa: economia, meio ambiente, tecnologia e justiça e sociedade
(FGV Direito Rio, 2013-12-02)
O Volume 2 dos CADERNOS FGV DIREITO RIO — Série Clínicas: Amicus Curiae e Centros de Pesquisa é resultado de uma integração no âmbito da FGV Direito Rio. Os Centros de Pesquisa e a Graduação, por meio do seu Núcleo de ...
O amigo da corte no plano subnacional: análise dos critérios adotados pelos tribunais de justiça brasileiros para admitir a participação do amicus curiae nas ações diretas de inconstitucionalidade.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2018-05-25)
The present work is in the field of Constitutional Law, in the area of concentration of
constitutional jurisdiction and fundamental rights. Its purpose is verify the performance
of the Judiciary Power of the Member States ...
Em busca de diálogo e reconhecimento no STF: a atuação como amicus curiae nas causas relativas a pessoas trans
(2018-04-20)
Considering the importance of issues taken to Supreme Federal Court concerning transgender civil registry change and use restrooms according to gender identity and also the democratization role usually assigned to the ...
A figura do Amicus Curiae e a sua utilização no processo civil brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
This study intends to investigate the participation of the amicus curiae in the Brazilian civil procedural law. It is focused on the research guidance of jurisdiction, instrumentality, and effectiveness of civil procedure ...
A figura do Amicus Curiae e a sua utilização no processo civil brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
This study intends to investigate the participation of the amicus curiae in the Brazilian civil procedural law. It is focused on the research guidance of jurisdiction, instrumentality, and effectiveness of civil procedure ...